Notas de Versão

Módulo: Módulos

Referência: FASE CONTRATUAL > CONTRATO > EXTINÇÃO

Realizadas adequações na aba de extinção de contratos e atas.

Módulo: Módulos

Referência: FASE EXTERNA > PROCESSO

Adicionada a opção de marcação para "Órgãos Federais" em processos de licitação compartilhada.

Módulo: Relatórios

Referência: GERENCIAIS > AQUISIÇÃO > FASE INTERNA > RELAÇÃO DOTAÇÃO

Inclui o filtro 'Detalha Exercícios' para permitir que os usuários refinem sua pesquisa por exercícios, exibindo apenas as informações referentes.

Módulo: Módulos

Referência: FASE INTERNA > COTAÇÃO

Implementada a integração entre os sistemas i.Maq e Fonte de Preços, permitindo a sincronização de dados de preços, o que facilita a atualização e o gerenciamento de informações em tempo real.

Módulo: Módulos

Referência: FASE EXETRNA > CREDENCIAMENTO > RATIFICAR/RETIFICAR

Adiciona um novo campo para inserir links, permitindo aos usuários incluir URLs diretamente no sistema, referentes as publicações das Retificações/Ratificações realizadas do processo. 

Módulo: Módulos

Referência: FASE CONTRATUAL > CONTRATO

Foi adicionada uma nova aba de 'Objeto/Justificativa' na tela, proporcionando um espaço dedicado para os usuários detalharem/verifiquem o propósito e a justificativa dos registros, melhorando a clareza e o contexto das informações apresentadas.

Módulo: Relatórios

Referência: FASE EXTERNA > PROCESSO > IMPRIMIR > PREÇO MÉDIO

Inclusão de filtro "Exibir especificação do item/serviço".

Módulo: Módulos

Referência: IMÓVEIS > MOVIMENTAÇÃO > MEDIÇÃO

Criada a aba de "Itens Obras", para detalhamento dos itens utilizados na medição.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO

Inserido campos para preenchimento, referente ao artigo 82 da lei 14.133/21.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE INTERNA

Liberado o tipo "Permissão" para processos da 14.133/21.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE CONTRATUAL > ATA

Inclusa a função de alteração da Razão Social do fornecedor.

Módulo: Relatórios

Referência: PATRIMÔNIO > RELATÓRIOS > BENS > MOVIMENTAÇÃO

Criação de novos filtros de pesquisas. 

Módulo: Cadastros

Referência: SUPRIMENTOS > MODULOS > AQUISIÇÃO > FASE INTERNA

Liberado os tipos de concessão e taxa para lançamentos de processos na lei 14.133/21.

Módulo: Módulos

Referência: EXPORTAÇÃO > TRIBUNAL DE CONTAS > MG > SICOM

Adequações para atender ao leiaute 2024 Sicom.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MODULOS > AQUISIÇÃO > FASE CONTRATUAL

Ajustes para rotina de finalização de processos vencidos.  

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MODULOS > AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA > PROCESSO

Realizado adequações da localizações de campos de preenchimento de informações dos processos da Lei 14.133/21.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MODULOS > AQUISIÇÃO

Ajustes finais para a lei 8666/93.

Módulo: Módulos

Referência: IMOVEIS > MOVIMENTAÇÃO > MEDIÇÃO

Criado status "em elaboração" e "finalizado".

Módulo: Módulos

Referência: FASE EXTERNA > PROCESSO

Aba edital: Criado opção de inserir o responsável pelo orçamento da obra ou serviço.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > CONEXÃO > GOVERNO FEDERAL > EFD-REINF

Disponibilizado a exportação dos novos eventos série R-4000 EFD-REINF.

Módulo: Módulos

Referência: FASE CONTRATUAL > CONTRATO > ITENS OBRAS

Incluso opção de anexar itens de contratos, em processos de obras. 

Módulo: Relatórios

Referência: RESULTADO > RELATÓRIOS > DEMONSTRATIVOS FISCAIS (LRF) >TCE-MG

Disponibilizada novas opções de relatórios para comparativo com o Fiscalizando com TCEMG.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO> TRIBUNAL DE CONTAS > MINAS GERAIS > SICOM

Melhorias nas rotinas de exportação dos arquivos para o SICOM/TCEMG.

Módulo: Cadastros

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > PNCP

FASE EXTERNA - PROCESSO e FASE CONTRATUAL - ATA/CONTRATO/ADITIVO, incluso funcionalidade para envio de anexos já inclusos no processo.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > FASE CONTRATUAL > CONTRATO

Para processos de obras que tenham apenas 01 item, no contrato, será obrigatório anexar a planilha como os itens detalhados.

Módulo: Módulos

Referência: PEDIDO

Implementações no módulo Pedido.

Módulo: Cadastros

Referência: SUPRIMENTOS > CADASTROS > FORNECEDOR > FORNECEDOR

Incluso a opção do tipo "signatário" no cadastro de acionistas.

Módulo: Módulos

Referência: FASE INTERNA > SOLICITAÇÃO

Liberação da modalidade Concurso na nova lei de licitações. 

Módulo: Módulos

Referência: FASE EXTERNA > PROPOSTA

Incluso a aba "Dados Participante", para inserção de dados adicionais do fornecedor.

Módulo: Módulos

Referência: IMÓVEIS > MOVIMENTAÇÃO > MEDIÇÃO

Incluso novas validações entre AF e Medições/Execução de obras.

Módulo: Módulos

Referência: FASE INTERNA > SOLICITAÇÃO

Liberada a modalidade Concorrência na forma presencial na lei 14.133/21.

Módulo: Módulos

Referência: PLANEJAMENTO > MÓDULOS > PCA

Disponibilizado módulo para Plano de Contratação Anual.

Módulo: Módulos

Referência: PLANEJAMENTO > MÓDULOS > LDO

Atualização realizada, conforme MDF 13ª Edição, para preenchimento da LDO 2024.

Módulo: Módulos

Referência: FASE INTERNA / FASE EXTERNA

Incluso o campo Ato Motivado para todas modalidades, quando não forem eletrônicas.

Módulo: Cadastros

Referência: DECRETO REGULAMENTADOR

Inclusão de campos para regulamentação da nova lei de Licitações. 

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TCE MG > SICOM > AM

Ajustes na exportação SICOM, conforme leiaute disponibilizado. 

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TCE MG > SICOM > AM

Adequação ao leiaute do sicom 2023.

Módulo: Módulos

Referência: FASE INTERNA > COTAÇÃO

Atualização de valores referente a lei 14133/21 para 2023.

Módulo: Módulos

Referência: LEILÃO

Liberação da modalidade Leilão na lei 14133/21

Módulo: Utilitários

Referência: FASE CONTRATUAL > CONTRATO

Adequações no SICOM, referente ao leiaute 2023. 

Módulo: Módulos

Referência: FASE CONTRATUAL > CONTRATO > ENCERRAR

Ajustes para encerramento de exercício.

Módulo: Todos

Referência: I.MAQ

Liberação do exercício de 2023.

Módulo: Módulos

Referência: GESTÃO > MÓDULOS > DESPESA ORÇAMENTÁRIA > EMPENHO

Aprimorada a rotina de pagamentos em lote possibilitando que seja listados também os fornecedores por fonte de recurso.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE INTERNA > DOTAÇÃO

Nova funcionalidade de copiar/colar dotações da fase interna.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TRIBUNAL DE CONTAS > MINAS GERAIS > SICOM

Melhorias para exportação das informações do arquivo DCLRF conforme Comunicado SICOM 41/2022.

Módulo: Módulos

Referência: GESTÃO > MÓDULOS > PATRIMONIAL

Disponibilizada função para permitir transferência entre fontes de recursos de saldos de contrato de precatório.

Módulo: Relatórios

Referência: GESTÃO > RELAÓRIOS > OUTROS > AUDITORIA

Inclusão de novas mensagens de advertências e erros na auditoria.

Módulo: Cadastros

Referência: PLANEJAMENTO > CADASTRO > FONTE DE RECURSO

Realizado para o exercício de 2023 atualização conforme Comunicado SICOM 36/2022.

Módulo: Relatórios

Referência: GESTÃO > RELATÓRIO > HISTÓRICO > EXTRAORÇAMENTÁRIA

Aperfeiçoado o filtro 'Emite Resumo Bancário' para listar a movimentação dos bancos por fontes de recurso conforme a movimentação da extraorçamentária selecionada.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA

Novos campos de responsáveis.

Módulo: Relatórios

Referência: RESULTADO > RELATÓRIOS > BALANCETE> OUTROS > TCE/MG

Inclusão de aba para preenchimento do piso salarial para  Anexo III (Gastos Educação) para atender ao Comunicado SICOM 45/2022.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA > PROCESSO

Liberado o pregão presencial na lei 14.133/21.

Módulo: Módulos

Referência: Gestão > Relatório > Convênios > Educação > TC - MG > Anexos

Manutenção realizada nos relatórios da educação com a inclusão da receita 1.7.1.9.61.0.1, bem como a redutora, atendendo ao Comunicado SICOM nº 31/2022.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > CONEXÃO > GOVERNO FEDERAL > EFD-REINF

Aprimoramento na exportação do EFD-Reinf

Módulo: Relatórios

Referência: HISTÓRICOS > DOTAÇÃO

Incluso no relatório como -> Reserva de Saldo,  quando fizer um credito adicional e as dotações que possui Redução e não foi efetivado, será demonstrado como reserva e assim irá diminuir o saldo da dotação.

Módulo: Cadastros

Referência: MATERIAL > MATERIAL / SERVIÇO

Adequações para a Lei 14133/21.

Módulo: Cadastros

Referência: PLANO DE CONTAS CONTÁBIL

Ajustes no Plano de Contas Contábil de 2023 conforme Comunicado SICOM nº33/2022 de 21 Setembro.

Módulo: Assinantes

Referência: EXPORTAÇÃO > TRIBUNAL DE CONTAS > MG > SICOM

Ajustes conforme leiaute disponibilizado. 

Módulo: Utilitários

Referência: GERAR LOA/PPA

Correções de Contas Econômicas LOA 2023.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MODULO > PEDIDO

Ajustes no módulo pedido.

Módulo: Módulos

Referência: PPA E LOA > RECEITA

Adequa os exercícios 2022 e 2023 às disposições do Comunicação SICOM nº 31/2022.

Módulo: Utilitários

Referência: CONEXÃO > GOVERNO FEDERAL > EFD-REINF

Exportação EFD-Reinf

Eventos: R-1000 / R-1070 / R-2010 / R-2055 / R-2099

Módulo: Cadastros

Referência: FORNECEDOR

Adequação no cadastro de fornecedores para atender ao EDF-Reinf.

Módulo: Relatórios

Referência: RESULTADO> RELATÓRIOS> DEMONSTRATIVOS FISCAIS (LRF) > STN> ANEXO 8

Ajustes no relatório Anexo 8 do MDF.

Módulo: Módulos

Referência: PPA/LOA

Alterações do Comunicado nº 28/2022 do TCEMG.

Módulo: Módulos

Referência: ESTOQUE > MOVIMENTAÇÃO

Alteração em tela, da opção de inserção de documentos no momento de recebimento de af. Alteração feita para adequação das prestações de contas.

Módulo: Pesquisas

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > PEDIDO

Adequações no módulo PEDIDO. 

Módulo: Cadastros

Referência: FONTE DE RECURSO

Atualização das fontes para 2023.

Módulo: Módulos

Referência: PPA E LOA RECEITA

Atualização das receitas para 2023.

Módulo: Relatórios

Referência: GERENCIAIS > ANÁLISE DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SALDO DE DOTAÇÃO

Ajustes e correções de melhorias nos relatórios;

Módulo: Relatórios

Referência: PPA E LOA > GERENCIAS > ANÁLISE PESSOAL/EDUCAÇÃO/SAÚDE/REPASSE - FUNDEB

Ajuste de percentuais nos relatórios do Fundeb para 70% no valor legal mínimo e 30% no valor legal máximo.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TRIBUNAL DE CONTAS > MG > SICOM

Ajustes na exportação do SICOM conforme leiaute.

Módulo: Módulos

Referência: RECEITA ORÇAMENTÁRIA > ARRECADAÇÃO

Conforme Comunicado SICOM Nº 26/2022, de 15/07/2022 foi incluso a fonte de recurso 132.00 e 232.00 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias;

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > SIOPS/SIOPE

Módulo: Utilitários

Referência: MANUTENÇÃO > LANÇAMENTOS

Inclusão das manutenções:

• Início de vigência da ata;
• Celebração da ata.

Módulo: Módulos

Referência: DESPESA ORÇAMENTÁRIA > EMPENHO

Foi incluso a permissão de anulação do movimento de devolução de numerário nos subempenhos de adiantamento, na aba Movimentação > Opções > Anular;

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TCE MG > SICOM > AM

Ajustes na exportação SICOM conforme leiaute. 

Módulo: Relatórios

Referência: DESPESA > ORÇAMENTÁRIA > PAGOS

Incluso filtro de Fonte+Dotação 

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > SIOPS/SOPE

Incluso no final do relatório de receita orçamentária uma lista de receitas que estão sem de/para com o exercício.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > SIOPS/SIOPE

Nos relatórios de Despesa - SUS Federal, incluído o valor Orçado do exercício posterior. 

Módulo: Módulos

Referência: DESPESA ORÇAMENTÁRIA > EMPENHO

Permite a alteração da descrição do complemento do reforço do empenho estimativo, selecionando o movimento de reforço na aba Movimentação, selecionando Opções > Alterar Complemento e Executar.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> EXPORTAÇÃO> TRIBUNAL DE CONTAS> MINAS GERIAS> SICOM

Alteração do layout do SICOM para envio do Balancete 2022.

Módulo: Módulos

Referência: UTILITÁRIOS > MANUTENÇÃO > LANÇAMENTOS

Inclusão da opção de modificar o tipo contrato e a descrição da ata.

Módulo: Módulos

Referência: FASE CONTRATUAL > PRÉ-EMPENHOS

Liberada a opção para alterar o tipo do pré-empenho, quando ainda não foi empenhado.

Módulo: Relatórios

Referência: DEMONSTRATIVO FISCAIS/TC MG/RREO

Atualização automática da rotina de de -para das receitas quando extrair na Pm, não sendo necessária nova consolidação.

Módulo: Controle de Usuários

Referência: FERRAMENTAS > RESPONSÁVEIS

Ajustes nas funções de responsáveis.

Módulo: Relatórios

Referência: HISTÓRICOS > BANCO

Incluso campo de pesquisa para localizar a fonte de recurso.

Módulo: Utilitários

Referência: MANUTENÇÃO > RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Será possível realizar a manutenção para inclusão de contrato de operação de crédito nos lançamentos de arrecadações de receitas de rendimento na fonte 190, sem a necessidade de anulação da mesma. No qual será validado na auditoria caso o lançamento não esteja com o contrato vinculado.

Módulo: Relatórios

Referência: DEMONSTRATIVOS FISCAIS (LRF) > STN

Foi incluso no Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, no quadro de exclusões a linha: Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários, conforme o MDF atualização 12º edição - a partir da coluna janeiro de 2022;

E no caminho: Gestão > Relatórios > Gerenciais > Quadro: Pessoal / Repasse / Pasep / Merenda (ajustado no parâmetro -> desconta contribuição/compensação);

Módulo: Cadastros

Referência: BANCO

Caso queira alterar, incluir algo no cadastro do banco e houvesse fonte de convênio era obrigatório informar mesmo que não fosse do exercício corrente, agora quando a fonte não tiver movimento no exercício será permitido salvar qualquer alteração/inclusão sem informar o convênio.

Módulo: Módulos

Referência: CRÉDITO ADICIONAL/RESERVA/BLOQUEIO > MANUTENÇÃO

Habilitado aba de Justificativa para edição quando for juntar mais de um decreto, no qual essa informação vai pro sicom.

Módulo: Relatórios

Referência: DEMONSTRATIVO FISCAIS (LRF) > TC - MG > RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Atualização da codificação de receita nos relatórios de receita corrente líquida do STN e do TC-MG.

Módulo: Módulos

Referência: CRÉDITO ADICIONAL/RESERVA/BLOQUEIO > MANUTENÇÃO > JUSTIFICATIVA

Inclusão aba Justificativa para alteração/inclusão após realizar o crédito.

Módulo: Módulos

Referência: DESPESA ORÇAMENTÁRIA > EMPENHO > AQUISIÇÃO > LIQUIDAÇÃO > LANÇAR

Inclusão do botão + do lado da data de vencimento na opção documentos nas liquidações de Empenhos e Despesas Extras, para possibilitar adicionar a quantidade de dias na data de vencimento. E na aba Geral na tela de liquidação de Empenho é possível adicionar esses dias também.

Módulo: Módulos

Referência: RECEITA ORÇAMENTÁRIA > ARRECADAÇÃO > LANÇAR

Será obrigatório o preenchimento de um contrato de operação de crédito (apenas cadastros com origem 1) quando houver lançamento na receita 1.3.2.1.01.00.01 (Remuneração de Depósitos Bancários - Principal) se tiver as fontes de recurso: 174, 179, 190 e 191. Terá a validação impeditiva na auditoria dos lançamentos anteriores para serem corrigidos antes do fechamento, para evitar abrir o período para essa correção pois será enviado no SICOM no arquivo REC a ARC.

Módulo: Utilitários

Referência: NOVO EXERCÍCIO > PLANEJAMENTO > PREPARA

Liberação para digitação do exercício de 2023.

Módulo: Cadastros

Referência: CONTRATO/ATO ADMINISTRATIVO > CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

Permite a exclusão de convênio/instrumentos congêneres, desde que o período/auditoria do mês lançado esteja aberto e não haja movimentações.

Módulo: Relatórios

Referência: HISTÓRICOS > RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Inclusão das abas Banco e Detalhamento para filtro na tela para gerar o relatório. No qual esse detalhamento é preenchido no cadastro da receita.

Módulo: Módulos

Referência: FASE EXTERNA > PROCESSO

Na tela de preparação do processo foi incluso o campo "Responsável".  Será mostrado os ordenadores cadastrados, que tenha a responsabilidade "O05 - abertura de procedimento licitatório".

Módulo: Módulos

Referência: LDO > AVALIAÇÃO FINCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

Alterações conforme o Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a").

Módulo: Relatórios

Referência: CONVÊNIOS > EDUCAÇÃO > TC - MG > ANEXOS

Atualização da codificação de receita nos relatório de Educação e Fundeb:

Gestão > Relatórios > convênios> educação> TC - MG > anexos;
Resultado>relatório>educação>tc mg>anexos - II e III;
Resultado>relatório>demonstrativos fiscais>tc mg>gasto ensino e consultar fundeb;
Resultado>relatório>balancete>outros>tc mg - In 02/2015>gasto ensino e  fundeb;

Módulo: Módulos

Referência: LDO > PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

Inclusão de Plano Previdenciário e Financeiro conforme já habilita no quadro de Avaliação Financeira e Atuarial do RPPS.

Módulo: Relatórios

Referência: LDO > LEGAIS > ANEXO 6.1 PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

Atualização conforme quadro do Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a").

Módulo: Relatórios

Referência: GESTÃO> RELATÓRIOS> HISTÓRICO> CONTRATO/ATO ADMINISTRATIVO

Inclusão de opção Convênios e Instrumentos Congêneres.

Módulo: Utilitários

Referência: CONEXÃO>RH

Importação da folha de pagamento através de conexão via webservice.

Módulo: Módulos

Referência: OPERAÇÃO BANCÁRIA >TRANSFERE:

Transferência entre fontes de recursos compatíveis:

• Recurso do exercício e recurso de superávit;
• Fundeb: 70% e 30%; e
• Recurso ordinário, educação 25% e saúde 15%.

Não permite transferência de demais fontes de recursos.

Módulo: Assinantes

Referência: FERRAMENTAS > RESPONSÁVEIS

Inclusão de novos tipos de responsabilidade para envio do  SICOM

05: Tesoureiro; e

06: Responsável pelo orçamento municipal.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MODULOS > AQUISIÇÃO > FASE CONTRATUAL > ENCERRAR

Ajustes na rotina de encerrar processos.

Módulo: Módulos

Referência: RECEITA ORÇAMENTÁRIA> ARRECADAÇÃO

Inclusão de campo Liquidez Imediata para arrecadação de receita do RPPS. 

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE CONTRATUAL

Ajustes na rotina de encerramento de contratos.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TCE MG > SICOM > EDITAL

Atualização da exportação conforme layout 2022.

Módulo: Módulos

Referência: PPA E LOA RECEITA> OPÇÃO > CRIAR MULTAS/DÍVIDA

PORTARIA CONUNTA STN/SOF/ME Nº 103, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Os recursos originados de multas e juros de mora do principal e da dívida ativa de receitas de capital serão registrados utilizando-se "1" na "categoria econômica da receita", "9" na "origem da receita" e "4" na "espécie da receita", conforme detalhado no Anexo I desta Portaria, combinados com os tipos "2", "4", "5", "6", "7" e "8", sendo vedado nesta específica situação utilizar os tipos "1" e "3" para fins de registro.

Os códigos de Natureza de Receita Orçamentária que contenham "2" na "categoria econômica da receita", conforme estabelecido no inciso I do § 4º, somente poderão ser valorizados utilizando-se os "tipos" "1" e "3", especificados nas alíneas "b" e "d" do inciso V do § 4º. 

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TCE MG > SICOM > AM

Atualização da exportação conforme layout 2022.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO >GOVERNO FEDERAL > DIRF

Atualização da exportação conforme layout 2022. 

Módulo: Relatórios

Referência: DEMONSTRATIVOS FISCAIS (LRF) > STN

Anexo 12 - Saúde

Módulo: Cadastros

Referência: PLANO DE CONTAS

Atualização comunicado SICOM 44/2021.

Módulo: Módulos

Referência: PLANEJAMENTO > MÓDULOS > PLURIANUAL > RECEITA

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> NOVO EXERCÍCIO> PREPARA

Liberação Exercício 2022 !!

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MODULOS > AQUISIÇÃO > FASE CONTRATUAL

Melhorias na rotina de encerramentos de processos.

Módulo: Cadastros

Referência: SUPRIMENTOS > MODULOS > PEDIDO

Ajustes na rotina do módulo PEDIDO.

Módulo: Utilitários

Referência: SICOM - AM 2021

Adequação de exportação conforme Comunicado SICOM 24/2021.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO>GOVERNO FEDERAL>SIOPS/SIOPE>SIOPE

Habilitado o relatório RREO - Anexo 8.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TCE MG > SICOM

Realizado ajustes na exportação do SICOM.

Módulo: Módulos

Referência: FASE INTERNA > SOLICITAÇÃO

Incluso o tipo "Licitação Compartilhada" para lançamentos de processos.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE CONTRATUAL

Ajustes na rotina de encerramento de atas, contratos e processos.

Módulo: Relatórios

Referência: DEMONSTRATIVO FISCAIS/TC MG

Relatório será emitido conforme o Comunicado do TCEMG n. 40/2021.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO/GOVERNO FEDERAL/SIOPS

Relatório ajustado conforme a LC 172/2020.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA

Inclusa a modalidade "Concurso" para o lançamento de processos, quando houver necessidade.

Alteração do local da função "Finalizar" o processo. Agora a opção está localizada na tela inicial das fases externas e contratual, no lado esquerdo.

Módulo: Relatórios

Referência: BALANCETES/OUTROS/TCE MG IN 02/20215

Manutenção em relatório para Prestação de Contas Anual 2021 atendendo ao Comunicado 30 do TCEMG.

Módulo: Relatórios

Referência: BALANCETE > OUTROS > TC/MG > IN

Manutenção em relatório para Prestação de Contas Anual 2021 atendendo ao Comunicado 34 do TCEMG.

Módulo: Módulos

Referência: Planejamento > Módulos > LOA/PPA > Receita

Atualização da tabela de receitas para 2022 conforme o comunicado 31 do TCEMG.

Módulo: Relatórios

Referência: GESTÃO > RELATÓRIOS > CONVÊNIOS > EDUCAÇÃO/SAÚDE

Padronização dos relatórios em conformidade as regras de cálculo estabelecidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Módulo: Relatórios

Referência: GESTÃO > RELATÓRIOS > GERENCIAIS > QUADRO: PESSOAL/REPASSE/PASEP/MERENDA

Melhoria no relatório para fins de apuração da base de cálculo do valor pago ao PASEP conforme Nota Cosit nº 278/2017 e Nota Técnica complementar.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA > PROCESSO

Integração com o portal “BBMnet” para exportação/importação de dados referentes a pregão eletrônico.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TRIBUNAL DE CONTAS > MINAS GERAIS> SICOM

Atualização na exportação para o SICOM.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > SIOPS

Atualização na exportação para o SIOPS.

Módulo: Cadastros

Referência: FONTE E RECEITA X FONTE

 Inclusão de novas fontes de recurso conforme Comunicados TCEMG 26 e 27/2021.

Inclusão de sub-fontes para a fonte de recurso 155.

Módulo: Cadastros

Referência: PLANEJAMENTO > CADASTRO > CONTA ECONÔMICA

Inclusão e atualização da tabela de despesa para o exercício de 2022.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > MSC

Preparação da exportação da Matriz de Saldos Contábeis para o exercício de 2022.

Módulo: Módulos

Referência: AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA > PROCESSO

Obrigatório informar manualmente o valor estimado em processos de credenciamento, na etapa da fase externa.

Módulo: Módulos

Referência: MENU PRINCIPAL DO I.MAQ

Alteração do ícone de atalho:

• Cadastros de bens;
• Movimentações de bens;

Exclusão do ícone de atalho:

• Cadastro de veículos. Acessar no caminho: Patrimônio > Cadastros > Frota > Veículos

Inclusão do ícone de atalho:

• Movimentação de obras. Atalho do caminho: Patrimônio > Módulos > Imóveis > Movimentação.

Módulo: Módulos

Referência: LANÇAMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO > DESPESA

Ao importar liquidação do Aquisição que possui desconto maior que o já informado na extra de restos a pagar, será ajustado o desconto de acordo com o informado na liquidação feita no Aquisição.

Módulo: Utilitários

Referência: EXPORTAÇÃO > TRIBUNAL DE CONTAS > MINAS GERAIS> SICOM

Ajuste na exportação do SICOM/TCE-MG.

Módulo: Módulos

Referência: DESPESA ORÇAMENTÁRIA > EMPENHO

Validação do valor total liquidado x valor total dos itens do documento de liquidação. Não  permitindo  a importação quando houver diferença entre os valores.

Módulo: Cadastros

Referência: FONTE DE RECURSO

Alterações das fontes de recursos para o exercício de 2022.

Módulo: Módulos

Referência: AQUISIÇÃO > FASE INTERNA > COTAÇÃO

Inclusão de campos para informar os dados do responsável da empresa que forneceu a cotação. Preenchimento opcional.

Módulo: Módulos

Referência: LOA > RECEITA

Alterações no novo ementário da receita para o exercício de 2022.

Módulo: Módulos

Referência: AQUISIÇÃO > FASE INTERNA > SOLICITAÇÃO

Permitir selecionar, mais de um item através das pesquisa de itens na solicitação, ou seja, não é necessário incluir item a item na solicitação basta selecionar vários numa mesma pesquisa.

Módulo: Módulos

Referência: FASE INTERNA > COTAÇÃO

Inclusão de campo obrigatório para informar o responsável por fazer a cotação com os fornecedores.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Ajuste na exportação do SICOM/TCE-MG.

Módulo: Relatórios

Referência: OUTROS > AUDITORIA

Inclusão no relatório de auditoria a relação de convênios de despesas e respectivos valores que deverão ser lançadas no i.Maq a prestação de contas do tipo G3 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIOS ANTERIORES) para que o saldo baixar o saldo no grupo de controles.

Lançar a prestação de contas no caminho:

Gestão > Módulos > Patrimonial > Instrumentos Congêneres.

Será listado na auditoria como advertência até  novembro/21. Em dezembro será informado como impedimento não fechando a auditoria.

Módulo: Cadastros

Referência: Patrimônio > Módulos > Imóveis > Movimentação

Alteração do caminho onde são realizados os lançamentos de execução e medição de obras.

Caminho anterior: Suprimentos > Módulos > Aquisição > Fase contratual > Processo > Obras.

Atual: Patrimônio > Módulos > Imóveis > Movimentação.

Módulo: Módulos

Referência: DESPESA ORÇAMENTÁRIA > EMPENHO

Validação da compatibilidade da fonte de recurso com o sub elemento da conta econômica. Ex: fonte de recurso do FUNDEB 70% só poderá ser utilizado junto com econômica específica do FUNDEB 70%. Gerando a mensagem de Fonte de recurso incompatível com o sub elemento. Essa validação também ocorre para importação da folha de pagamento.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Ajuste na exportação do SICOM/TCE-MG.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > GESTÃO

Controle por check-list.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Ajuste na exportação do SICOM/TCE-MG.

Módulo: Cadastros

Referência: SUPRIMENTOS > CADASTROS > FORNECEDOR > FORNECEDOR

Incluso o campo para cadastrar chave PIX nas informações bancárias do fornecedor.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > SICONFI

Ajuste na exportação dos arquivos SICONFI/STN.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Ajuste na exportação do SICOM/TCE-MG. 

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > DIRF

Ajustes na exportação do código IDREC e ajustes gerais de exportação para atender a validação de 2021; inclusão de opção de exportação separada para municípios sem retenção e de aba relatórios para emissão. 

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> EXPORTAÇÃO> TRIBUNAL DE CONTAS> MINAS GERAIS> SICOM

Ajustes no layout 2021 do SICOM/TC-MG.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> EXPORTAÇÃO> GOVERNO FEDERAL> SICONFI

Ajustes no layout de exportação do SICONFI/STN.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> EXPORTAÇÃO> TRIBUNAL DE CONTAS> MINAS GERAIS> SICOM

Ajustes no layout 2021.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> NOVO EXERCÍCIO> PREPARA

Liberação Exercício 2021 !!

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > CONEXÃO > SIGAF

Módulo: Cadastros

Referência: GESTÃO> CADASTROS> PLANO DE CONTAS

Módulo: Cadastros

Referência: PLANEJAMENTO > CADASTROS> FONTE DE RECURSO

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> EXPORTAÇÃO> GOVERNO FEDERAL> SICONFI> EXPORTAÇÃO

Exportação da MSC de dezembro conforme nota técnica Nº 11577/2019/ME.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> EXPORTAÇÃO> TRIBUNAL DE CONTAS> MINAS GERAIS> SICOM

Exportação do arquivo AIP 2021 conforme comunicado SICOM nº 21/2020.

Exportação do SICOM IP 2021 (arquivo MTFIS - Detalhamento das Metas Fiscais) conforme ajustes realizados no quadro de “Metais Fiscais” da LDO.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS> UTILITÁRIOS> EXPORTAÇÃO> GOVERNO FEDERAL> SIOPS/SIOPE

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > FASE EXTERNA

Integração nos processos de pregão eletrônico com as plataformas/portal: BNC, BLL e ComprasPublicas.

Módulo: Cadastros

Referência: PLANEJAMENTO > CADASTROS > FONTE DE RECURSO

Atualização das fontes de recursos conforme o Comunicado do SICOM 15/2020 para o exercício de 2021.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > SIOPS

Inclusão de relatórios e exportação dos recursos e despesas vinculadas à COVID.

Módulo: Módulos

Referência: GESTÃO > MÓDULOS > CRÉDITO ADICIONAL

Inclusão do tipo de recurso reserva de contingência para utilização em créditos adicionais, cuja redução seja de dotação de reserva de contigência.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Ajustes no Layout do SICOM/TCE-MG.

Módulo: Cadastros

Referência: PLANEJAMENTO > CADASTRO > FONTE DE RECURSO

Inclusão de fontes de recursos a serem utilizadas no enfrentamento da Covid-19 para os estados do Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Ajustes no Layout do SICOM/TCE-MG.

Módulo: Utilitários

Referência: GESTÃO > UTILITÁRIOS > MANUTENÇÃO

Inclusão da opção (Fonte de Recurso ? COVID), para realizar manutenções em fontes de recurso de empenhos e receitas relacionadas ao COVID.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > TC > MG > SICOM

Ajustes no Layout do SICOM/TCE-MG.

Módulo: Relatórios

Referência: RESULTADO > RELATÓRIOS > DEMONSTRATIVOS FISCAIS > STN > RREO > RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Atualização a Receita Corrente Líquida conforme a 10ª  edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA

A numeração em processos de pregão eletrônico, pode ser independente ou não do pregão presencial. Verificar parâmetro de numeração.

Módulo: Módulos

Referência: PATRIMÔNIO > MÓDULOS > ARQUIVO MORTO

Novas funcionalidades no Módulo Arquivo Morto. Novo layout e opções de Retirada e Devolução.

Módulo: Utilitários

Referência: GESTÃO > UTILITÁRIOS > LANÇAMENTO > EMPENHOS (APONTAMENTO)

Apontamento das despesas derivadas de contrato que constam no PPA ou atendem simultaneamente o caráter de pré-existência, essencialidade e continuidade, conforme regra do Art. 42:

Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Módulo: Módulos

Referência: GESTÃO > MÓDULOS > DESPESA ORÇAMENTÁRIA > EMPENHO

Foi incluída opção de utilizar o certificado digital para a assinatura de cada responsável na nota de empenho (ordenador, contador, liquidante e tesoureiro).

Módulo: Módulos

Referência: PATRIMÔNIO > MÓDULOS > BENS > MOVIMENTAÇÃO

Novas funcionalidades no Módulo Movimentação de Bens. Novo layout.

Módulo: Relatórios

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > PARÂMETROS > PLANEJAMENTO

Permite a inserção nos relatórios de imagem de " carimbo " de folhas.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE CONTRATUAL

1) Em processos de adesão, quando for marcado na fase externa a opção de "órgão participante da ata", na fase contratual não será necessário o preenchimento do "termo adesão".

2) Permite realizar o lançamento de um novo contrato para fornecedor que já contratado, em processos de credenciamento, quando o processo possuir saldo estimativo disponível e período vigente.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > AQUISIÇÃO > FASE EXTERNA

Em processos marcados como pregão eletrônico, o número da modalidade será independente do pregão presencial.

Módulo: Módulos

Referência: GESTÃO > MÓDULOS > OPERAÇÃO BANCÁRIA > TRANSFERE

Para atender a consulta TCEMG 1.047.710/2018, foi incluído o campo Recomposição do FUNDEB ao  realizar transferência bancária das fontes 118 e 119 para qualquer fonte do exercício, exceto fontes que sejam de convênio. Caso seja referente à recomposição, o sistema irá exportar para o SICOM no arquivo CTB conforme leiaute.

Módulo: Cadastros

Referência: PLANEJAMENTO > CADASTROS > FONTE DE RECURSO

1) Inclusão de fontes de recursos referentes ao COVID19.

2) Atualização do cadastro de fonte de recursos para o RJ, detalhamentos da fonte de recursos 1.213.

Módulo: Cadastros

Referência: GESTÃO > CADASTROS > CONTRATO/ATO ADMINISTRATIVO > CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

CRIADO UM NOVO MENU PARA QUE SEPARAR OS CONVÊNIOS DA TELA DOS CONTRATOS DE DESPESA (TELA PARA CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES, TERMOS DE COOPERAÇÃO).

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > FASE EXTERNA

1) Habilitação da opção de declarar o processo como Fracassado na modalidade Convite, Tomada de Preço e Concorrência, nas condições de todos os participantes forem inabilitados ou quando não houver três participantes.

2) Permitir ativar processo cancelado, sem a necessidade de reabrir período. Necessário informar a data de ativação.

Módulo: Módulos

Referência: PLANEJAMENTO > MÓDULOS > LDO

1) Patrimônio Líquido: Clicando no botão Opções > Buscar Valores, o i.Maq busca dos exercícios  anteriores os campos para Patrimônio/Capital, Reservas e Resultado Acumulado.

2) Alienação de Ativos: Clicando no botão Opções > Buscar Valores, o i.Maq busca dos exercícios anteriores os campos para Alienação de bens móveis, imóveis e intangíveis, Rendimentos de aplicações financeiras,  Investimentos, Inversões financeiras, Amortização da divida, RPPS e RGPS.

Módulo: Módulos

Referência: GESTÃO > MÓDULOS > PATRIMONIAL > CONTRATO/ATO ADMINISTRATIVO

NA TELA DE LANÇAMENTO DE ATUALIZAÇÃO, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO OU OUTRO, NA OPÇÃO CONTRATO/ATO ADMINISTRATIVO, FOI CRIADO O CAMPO DE FONTE DE RECURSO. LEMBRANDO QUE É OBRIGATÓRIO INFORMAR A FONTE DE RECURSO NO CADASTRO DO CONTRATO.

Módulo: Utilitários

Referência: FERRAMENTAS > UTILITÁRIOS > EXPORTAÇÃO > GOVERNO FEDERAL > SIOPS/SIOPE

Alterada a exportação do 1º bimestre do SIOPS/SIOPE no que diz respeito as fontes de recursos que foram incluídas e excluídas em 2020.

Módulo: Módulos

Referência: SUPRIMENTOS > MÓDULOS > FASE INTERNA

1) Inclusão da opção para elaboração de processo do tipo INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO por tabela, de acordo com o parâmetro.

2) Possibilitar a utilização de solicitação do tipo concessão na modalidade pregão. É necessário informar na solicitação o tipo concessão.