Políticas de Privacidade

  • 1. Infomações Gerais

    1.1. A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site.

    1.2. É política da DIRETRIZ respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site www.diretriz.net, e outros sites que possuímos e operamos.

    1.3. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

    1.4. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

    1.5. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto nas situações descritas no item 7.

    1.6. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

    1.7. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados, instituídas pela Lei Federal n. 13.709/2018 (LGPD), das disposições consumeristas da Lei Federal n. 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

    1.8. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.

  • 2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

    2.1. Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a DIRETRIZ a tratar seus dados.

    2.2. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

    2.3. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da empresa para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

    2.4. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

  • 3. Quais são os direitos do titular?

    3.1. A DIRETRIZ assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

    I. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

    II. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

    III. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

    IV. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

    V. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a empresa trata a seu respeito;

    VI. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

    VII. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

    VIII. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

  • 4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

    Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a DIRETRIZ através do seguinte meio disponível:

    Portal LGPD - Diretriz

    De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

  • 5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

    5.1. Seus dados pessoais coletados pela DIRETRIZ serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

    5.2. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a nossa relação contratual perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

    I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

    II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

    III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

    IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

    5.3. Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

    5.4. O armazenamento de dados coletados pela DIRETRIZ reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

  • 6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

    6.1. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

    6.2. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

    I. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

    II. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

    III. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

    6.3. A DIRETRIZ se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

    6.4. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  • 7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

    7.1. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a DIRETRIZ não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Nossos parceiros comerciais recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

    7.2. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

    I. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

    II. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

    III. Proteção dos direitos da DIRETRIZ em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

  • 8. Alteração desta Política de Privacidade?

    A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 14 de Junho de 2022.

    Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

    Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

  • 9. Responsabilidade

    Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a DIRETRIZ não se responsabiliza por:

    I. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento; Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

    II. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da empresa; Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

    III. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da empresa; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

  • 10. Encarregado de Proteção de dados

    A DIRETRIZ disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: Portal LGPD - Diretriz.

    Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

    dpo@diretriz.net

Conheça também a nossa Políticas de Cookies

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