Envio da SEFIP para transmissão de informações à Previdência Social
01/01/2021 até 07/01/2021
SEFIP - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Competência: Dezembro / 2020 - Envio da Remessa
Remessa de informações relativas às admissões e demissões
01/01/2021 até 07/01/2021
CAGED - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Competência: Dezembro / 2020 - Envio da Remessa
Envio das informações sobre as licitações realizadas e empenhos expedidos (IN 002/2016)
01/01/2021 até 10/01/2021
SAGRES - licitacoes - TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE
Dezembro de 2020 - Envio das informações sobre as licitações realizadas e empenhos expedidos (IN 002/2016) - Prefeituras, Câmaras Municipais e Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS
Envio das informações contábeis (IN 001/2014)
01/01/2021 até 31/01/2021
SAGRES - contabil - TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE
Dezembro de 2020 - envio das informações contábeis (IN 001/2014) - Prefeituras, Câmaras Municipais e Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.
Envio das informações sobre as licitações realizadas e empenhos expedidos (IN 002/2016)
01/01/2021 até 10/01/2021
SAGRES - licitacoes - TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA
Dezembro de 2020 - Envio das informações sobre as licitações realizadas e empenhos expedidos (IN 002/2016) - Prefeituras, Câmaras Municipais e Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS
Envio das informações contábeis (IN 001/2014)
01/01/2021 até 31/01/2021
SAGRES - contabil - TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA
Dezembro de 2020 - envio das informações contábeis (IN 001/2014) - Prefeituras, Câmaras Municipais e Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos
01/01/2021 até 15/01/2021
E-SOCIAL - web - GOVERNO FEDERAL
Competência: Dezembro / 2020 - Envio da Remessa
E-SOCIAL - Envio do fechamento da folha de pagamento
01/01/2021 até 15/01/2021
E-SOCIAL - pagamento - GOVERNO FEDERAL
Competência: Dezembro / 2020 - Envio da Remessa
Rendimentos pagos e retenções de IR, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta
01/01/2021 até 15/01/2021
E-SOCIAL - efd - GOVERNO FEDERAL
Competência: Dezembro / 2020 - Envio da Remessa
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte Ano-base 2020
01/01/2021 até 26/02/2021
DIRF - GOVERNO FEDERAL
Competência: 2020
Reenvio da remessa de informações relativas à folha de pagamento de pessoal (IN 04/2015)
08/01/2021 até 17/01/2021
CAPMG - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Período para substituição das informações referentes ao mês de Novembro / 2020 (art. 5º da IN 04/2015).
Envio remessa folha de pagamento mensal
01/01/2021 até 29/01/2021
SICOM - pagamento - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Envio da Folha-Competência Dezembro/2021
Envio da remessa do módulo IP (art. 5º, § 1º, da INTC nº 03/2015, alterada pela INTC nº 02/2017).
31/01/2021 até 31/01/2021
SICOM - planejamento - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Envio do IP - 2021 (art. 5º, § 1º, da INTC nº 03/2015, alterada pela INTC nº 02/2017).
Remessa de informações relativas à folha de pagamento de pessoal (IN 04/2015)
01/01/2021 até 31/01/2021
CAPMG - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Dezembro / 2020 - Envio da Remessa (art. 2º da IN 04/2015 )
Remessa do Acompanhamento Mensal (art. 6º, caput, da INTC nº 03/2015, alterada pela INTC nº 02/2017).
01/01/2021 até 31/01/2021
SICOM - balancete - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Remessa do AM/Balancete de dezembro de 2020 - Executivo, Legislativo e demais órgãos
Remessa do EDITAL em 05 dias contados da publicação do edital de licitação, da expedição do convite ou da abertura de dispensa ou inexigibilidade de licitação (art. 3º, inciso I da INTC nº 01/2019).
01/01/2021 até 31/01/2021
SICOM - licitacao - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Remessa do EDITAL em 05 dias contados a partir da publicação - Executivo, Legislativo e demais órgãos.
Remessa do Módulo Obras (art. 3°, inciso II da INTC n° 01/2019).
01/01/2021 até 31/01/2021
SICOM - obras - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Remessa do Módulo Obras de dezembro de 2020 - Executivo, Legislativo e demais órgãos
Balancete de Encerramento 2020 - (art. 9º, caput, da INTC 03/2015, alterada pela INTC nº 02/2017).
01/01/2021 até 15/02/2021
SICOM - balancete - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Balancete de Encerramento 2020 - Executivo, Legislativo e demais órgãos municipais
Envio das Demonstrações Contábeis por Órgão e Consolidada (art. 10, caput, da INTC nº 03/2015, alterada pela INTC nº 02/2017).
01/01/2021 até 15/04/2021
SICOM - contabeis - TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
Envio das Demonstrações Contábeis do Exercício 2020 por Órgão e Consolidada (art. 10, caput, da INTC nº 03/2015, alterada pela INTC nº 02/2017).
Envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ao SICONFI
01/01/2021 até 30/01/2021
MATRIZ DE SALDO CONTABEIS - STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Dezembro de 2020 - Envio da MSC - Poder Executivo
RGF do 2º semestre para municípios com menos de 50.000 habitantes, optantes pelo envio semestral (art. 63, inciso II, alínea b da LRF)
01/01/2021 até 30/01/2021
SICONFI - STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RGF 2º Semestre de 2020 - Poderes Executivo e Legislativo
RGF do 3º quadrimestre para municípios com mais de 50.000 habitantes (art. 54 c/c art. 55,§2º da LRF)
01/01/2021 até 30/01/2021
SICONFI - STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RGF 3º Quadrimestre de 2020 - Poderes Executivo e Legislativo
RREO 6º bimestre do SICONFI (art. 163, § 3º da CF/1988)
01/01/2021 até 30/01/2021
SICONFI - STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RREO 6º bimestre 2020 (art. 163, § 3º da CF/1988) - Poder Executivo
RREO 6º bimestre do SICONFI (art. 163, § 3º da CF/1988)
01/01/2021 até 30/01/2021
SICONFI - STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RREO 6º bimestre de 2020 - Poder Executivo
Envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ao SICONFI
01/01/2021 até 31/03/2021
MATRIZ DE SALDO CONTABEIS - STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Exercício 2020 - Envio do encerramento da MSC - Poder Executivo
DCA (Demonstração de Contas Anuais) - Poder Executivo (art. 51, § 1º, inciso I da LRF)
01/01/2021 até 30/04/2021
SICONFI - STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Exercício 2020 - DCA (Demonstração de Contas Anuais) - Poder Executivo (art. 51, § 1º, inciso I da LRF)
SIOPE 6º Bimestre 2020
01/01/2021 até 30/01/2021
SIOPE - FNDE
SIOPE 6º Bimestre 2020 - Poder executivo
SIOPS 6º Bimestre 2020
01/01/2021 até 30/01/2021
SIOPS - MINISTÉRIO DA SAUDE
SIOPS 6º Bimestre 2020 - Poder Executivo
Envio do Módulo Edital ao SIGFIS
01/01/2021 até 31/01/2021
SIGFIS - Edital - TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO
Dezembro de 2020 - Envio do Módulo Edital - Prefeituras, Câmaras e demais órgãos
Envio do Módulo Informes Mensais ao SIGFIS
01/01/2021 até 31/01/2021
SIGFIS - Informes mensais - TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO
Dezembro de 2020 - Módulo Informes Mensais - Prefeituras, Câmaras e demais órgãos.
Envio do Módulo Orçamento ao SIGFIS
01/01/2021 até 31/01/2021
SIGFIS - orcamento - TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO
Exercício 2021 - Envio do Módulo Orçamento ao SIGFIS - Poder Executivo